Desafios da Aplicação do Método Estático em Contratos de Concessão
A aplicação do método estático da IN RFB 1.700/2017 em contratos de concessão dinâmicos apresenta desafios significativos para as concessionárias e SPEs. Este artigo busca analisar as principais dificuldades e propor soluções práticas.
Contexto da IN RFB 1.700/2017
A Instrução Normativa estabelece critérios para o reconhecimento e mensuração de ativos e passivos em contratos de concessão, exigindo um tratamento contábil rigoroso que muitas vezes entra em conflito com a natureza dinâmica desses contratos.
Principais Desafios
- Segregação correta entre custos de construção e operação
- Tratamento de variações contratuais ao longo do tempo
- Compatibilização com as normas do CPC, especialmente o ICPC 01
- Documentação adequada para auditorias
Soluções Propostas
A adoção de sistemas especializados, como o SmartCP, pode eliminar boa parte desses desafios através da automação dos cálculos e da geração de relatórios padronizados e auditáveis.
Além disso, recomenda-se a revisão periódica das premissas contábeis e o alinhamento constante entre as áreas operacional, financeira e contábil.